Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da Emenda Constitucional 66 Abolição da separação
Data de Publicação: 17/10/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa EC 66/2010 supressão da separação judicial
Data de Publicação: 24/06/2013
Tema(s): Apelação Cível e Adesiva Ação de separação judicial litigiosa Pedido de partilha de bens EC 66/2010
Data de Publicação: 20/06/2013
Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da EC 66/2010 Abolição do instituto da separação
Data de Publicação: 07/05/2013
Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da EC 66/2010 Abolição do instituto da separação
Data de Publicação: 26/04/2013
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Decretação do Divórcio Desnecessidade de aferição de culpa
Data de Publicação: 14/11/2012
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 13/06/2012